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07/08/2007
Pressões sobre Nicarágua para que permita aborto

O ministro holandês de Desenvolvimento advertiu ao governo da Nicarágua que a assistência ao desenvolvimento poderá ser retirada, a menos que o país centro-americano deixe de proibir o aborto. Em outubro passado, o Parlamento da Nicarágua modificou por unanimidade seu Código Penal para proibir todos os abortos. Desde que se aprovou a legislação, aumentou a pressão sobre o governo nicaragüense por parte de grupos pró-aborto de todo o mundo, informa C-FAM.

A Nicarágua deixou claro que «as leis de governo interno (como a do aborto) entram dentro das competências soberanas da nação nicaragüense». Bert Koenders, ministro holandês de Desenvolvimento, expressou à Plataforma Holandesa para os Objetivos do Milênio: «inclusive se um aborto é medicamente necessário, continua sendo ilegal na Nicarágua, o que acaba na morte de mulheres. Deveríamos sublinhar que isso é completamente inaceitável».

Koenders acrescentou: «Não desejo cancelar imediatamente nossa ajuda à Nicarágua, mas o assunto será certamente levado em consideração». O membro britânico do Parlamento europeu Nirj Deva declarou a C-FAM: «Esta última ameaça da Holanda de retirar a ajuda financeira da Nicarágua pela proibição do aborto não é uma iniciativa da União Européia, mas um caso de um Estado membro da União Européia falando unilateralmente sobre esta matéria».

Deva explicou: «Isso certamente não é o reflexo de uma postura unificada da União Européia sobre a matéria».

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